Lula prorroga isenção de visto para evitar contratempos no Congresso

Medida provisória estende isenção de visto para cidadãos de três países até 2025

Por Plox

10/04/2024 09h55 - Atualizado há 19 dias

Na última terça-feira, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um decreto postergando, até abril de 2025, a dispensa de visto de turista para nacionais dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. A decisão veio à tona como uma estratégia para prevenir uma possível derrota na Câmara dos Deputados, onde se sinalizava uma forte oposição à reintrodução da exigência de vistos para esses países.

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

A diplomacia da reciprocidade e as disputas internas

Desde sua implementação em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, a isenção de visto buscava fomentar o turismo desses estrangeiros no Brasil, numa aproximação ao então presidente dos EUA, Donald Trump. Contudo, a medida foi criticada por falta de reciprocidade, visto que brasileiros ainda necessitam de visto para visitar esses países.

O atual governo, desde sua campanha, manifestou o desejo de retomar a exigência dos vistos, enfrentando, entretanto, resistências no Congresso. Essa tentativa de reverter a política anterior se deparou com uma ameaça iminente de rejeição por parte dos deputados, levando à necessidade de prorrogar a isenção.

Negociações de última hora e o acordo com o Legislativo

A edição do novo decreto foi decidida apenas na manhã da publicação, após intensas negociações e compromissos assumidos pelo Executivo junto aos líderes da base aliada na Câmara. Arthur Lira, presidente da Casa, evidenciou a divergência entre o governo e a maioria dos parlamentares sobre a questão, indicando uma provável derrota do Executivo em uma votação.

O cenário sugeria um crescente temor de um agravamento das tensões entre os poderes Executivo e Legislativo, caso o acordo não fosse cumprido.

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