Declaração do imposto de renda: despesas médicas lideram motivos de retenção

Despesas com saúde estão no topo das razões para cair na malha fina da Receita Federal. Em 2023, cerca de 42,3% das declarações retidas se deviam a gastos médicos indevidamente deduzidos, segundo a Receita Federal. A ausência de um limite para a dedução dessas despesas faz com que muitos contribuintes incorram no erro de declarar valores não permitidos ou que não correspondem aos recibos médicos e dos planos de saúde.

Dilma Rodrigues, sócia da Attend Contabilidade, destaca que as deduções dos gastos com saúde são uma forma de diminuir a base de cálculo do imposto, o que pode aumentar a restituição ou reduzir o montante a pagar. Ela ressalta a importância de manter a documentação em dia, pois a Receita Federal está sempre atenta a discrepâncias nessas declarações.

Periodo de entrega e multas

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano começou em 15 de março e se estende até 31 de maio. Contribuintes que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a uma multa de no mínimo R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, CEO da PartWork Associados e diretor da Fecontesp, alerta que despesas médicas que superem 40% das despesas tributáveis são um indicativo quase certo de que a declaração será retida na malha fina.

Comprovação dos gastos e riscos

A falta de comprovação adequada das despesas médicas é uma das principais causas de retenção na malha fina. Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade, aconselha os contribuintes a manterem uma organização rigorosa dos recibos e notas fiscais, garantindo que todas as despesas sejam devidamente registradas na declaração.

Despesas como remédios, vacinas, óculos e enfermeiros, entre outros, só são dedutíveis se estiverem vinculadas a uma conta hospitalar. Além disso, é crucial que todos os comprovantes estejam em nome do paciente, mesmo que o pagamento tenha sido realizado por outra pessoa.

Como declarar os gastos

Para declarar as despesas médicas no Imposto de Renda, é necessário incluir cada gasto na ficha de Pagamentos Efetuados, escolhendo o código correspondente ao tipo de despesa e informando detalhes como o CPF ou CNPJ do profissional ou clínica, a data e a descrição do serviço.

Reembolsos de planos de saúde também precisam ser declarados, especificando a parcela efetivamente paga pelo contribuinte após o reembolso. Os gastos com saúde realizados no exterior seguem as mesmas regras, com a conversão das moedas realizada com base na taxa de câmbio oficial.

Orientações para evitar problemas

A Receita Federal recomenda que todos os pagamentos sejam feitos via meios rastreáveis, como transferências bancárias ou cheques nominais, para que possam ser facilmente identificados e comprovados. Além disso, qualquer divergência ou informação não declarada pelo prestador de serviços deve ser corrigida o quanto antes para evitar discrepâncias que possam levar à malha fina.