Aumento de ICMS em compras internacionais online pode atingir 25%

• Origem da Proposta: Discussões ocorreram na 44ª Reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) em Fortaleza.
• Alíquota Atual: Atualmente, o ICMS sobre compras internacionais está em 17%.
• Nova Alíquota Sugerida: Pode chegar a 25% para compras em sites internacionais de e-commerce que participam do programa Remessa Conforme da Receita Federal.
• Motivação: Busca de equidade tributária entre produtos importados e nacionais, defendida como essencial para manter empregos e renda no Brasil.

impacto no consumo

• Reação do Mercado: Varejistas nacionais apoiam a medida, alegando competição desleal com importados.
• Impacto nos Consumidores: O aumento pode afetar principalmente as classes C, D e E, reduzindo seu poder de compra.
• Perspectiva de Aplicação: Se aprovada, a nova alíquota só será aplicada a partir de 2025.

posições em confronto

• Defensores da Equidade: Comsefaz afirma que a medida busca justiça tributária e condições iguais de competição para produtos nacionais.
• Opositores ao Aumento: O deputado Rodrigo Valadares criticou a medida, dizendo que ela segue uma "linha tenebrosa" de aumentar impostos, especialmente prejudicando os mais pobres.