Bloqueio de descontos: INSS suspende cobranças automáticas em aposentadorias e pensões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai suspender, a partir de maio, os descontos automáticos de mensalidades em aposentadorias e pensões. Essa medida vem como uma resposta às várias reclamações sobre cobranças indevidas realizadas por associações e sindicatos.

mudanças no sistema

Para implementar essa mudança, o INSS informou a Dataprev — a empresa de tecnologia responsável pela gestão da folha de pagamento dos benefícios — sobre a nova política. Os descontos só serão retomados após a implementação de um novo sistema que inclui biometria e assinatura eletrônica, garantindo mais segurança no processo de autorização de cobranças.

A partir de janeiro de 2023, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e as entidades que permitem esses descontos passarão por uma revisão. Atualmente, o instituto possui acordos com 29 entidades.

Segundo Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), as entidades já não estão autorizando novos descontos desde abril. Em maio, com a política oficialmente em vigor, não ocorrerão novos registros de desconto nos benefícios dos aposentados.

associação segura

A suspensão dos descontos automáticos não impede que os beneficiários se associem às entidades, que oferecem desde descontos em serviços médicos até tarifas reduzidas em hotéis. "Os membros podem continuar a associar-se, mas os pagamentos só serão efetuados através do INSS quando as alterações no sistema da Dataprev forem concluídas", explicou.

Os associados podem solicitar o cancelamento da filiação diretamente com a entidade ou através do número 135 do INSS, caso não reconheçam o desconto ou se identificarem como vítimas de fraudes.

normas para associação e descontos

A norma de março estabelece que o desconto máximo permitido é de 1% do teto do INSS, que atualmente corresponde a R$ 77,86 mensais. Os interessados em se associar devem preencher um termo de adesão, que passará a requerer autenticação biométrica e assinatura eletrônica para novos contratos.

como lidar com descontos não autorizados

Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem solicitar a exclusão pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135, e também registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.

bloquear e desbloquear descontos

Para evitar descontos futuros, os beneficiários podem solicitar o bloqueio ou desbloqueio de mensalidades associativas também através do Meu INSS, seguindo as instruções disponíveis no portal.