Isenção no Enem 2024: período para solicitação começa; veja critérios e procedimentos

A partir desta segunda-feira, 15 de abril, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 podem solicitar isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra em 26 de abril.

Critérios para isenção: Podem solicitar a isenção:

Alunos no último ano do ensino médio em escolas públicas;

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo;

Indivíduos em situação de vulnerabilidade social cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como fazer o pedido de isenção: Os interessados devem acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante), utilizando o login do gov.br, e fornecer CPF, data de nascimento, e-mail e um telefone válido.

Justificativa para ausentes em 2023: Quem obteve a isenção no Enem 2023 mas não compareceu às provas deve justificar a ausência para manter o direito à isenção em 2024. É necessário enviar um documento comprobatório, como atestado médico ou boletim de ocorrência, através da mesma Página do Participante.

Divulgação dos resultados: Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados em 13 de maio. Caso a solicitação seja negada, é possível recorrer da decisão entre 13 e 17 de maio.

Inscrição no Enem: Todos os candidatos, incluindo os isentos, precisam se inscrever no Enem 2024. As datas específicas para inscrição ainda serão anunciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Datas importantes:

15 a 26 de abril: período para justificar ausência no Enem 2023 e solicitar isenção para 2024;

13 de maio: anúncio dos resultados das solicitações de isenção;

13 a 17 de maio: período para recurso contra negativa de isenção;

24 de maio: resultado dos recursos.