Pacheco discute dívidas estaduais com governadores; Zema participa do encontro

Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, tem uma agenda importante nesta segunda-feira (15), em Brasília. Ele receberá vários governadores, incluindo Romeu Zema de Minas Gerais, para debater o crescente problema das dívidas estaduais com a União. O passivo de Minas Gerais, especificamente, chega a cerca de R$ 165 bilhões, representando um desafio significativo na política fiscal do estado.

Discussão sobre o indexador das dívidas

Um dos temas principais do encontro será a proposta de alteração no indexador das dívidas estaduais. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de uma taxa nominal de 4% ao ano. No entanto, a taxa é limitada ao valor da taxa Selic, que está atualmente em 10,75%. A revisão deste método de cálculo é vista como essencial para conter o crescimento do endividamento estadual.

Estratégias para redução do passivo

Durante as negociações, Pacheco, que também é senador por Minas Gerais, propõe discussões sobre a federalização de ativos e a transferência de créditos estaduais para a União, visando a redução do montante total da dívida. Essas medidas fazem parte de um projeto mais amplo que ele pretende apresentar ao Congresso.

Enquanto isso, o governador Zema já tomou medidas jurídicas, protocolando no Supremo Tribunal Federal um pedido para estender o prazo de carência para o pagamento da dívida de Minas por mais 180 dias, além dos 120 dias previamente concedidos pelo ministro Kassio Nunes Marques. Essa extensão é considerada vital enquanto as negociações com o Ministério da Fazenda continuam, buscando um novo formato para a negociação das dívidas estaduais.

Além de Minas Gerais, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também são grandes detentores de dívida, representando juntos cerca de 90% do passivo total de R$ 740 bilhões de todos os estados, segundo o Tesouro Nacional. A reunião de hoje promete ser um marco importante nas discussões sobre o equilíbrio fiscal dos estados brasileiros.