Rotatividade programada: Alexandre de Moraes prepara saída do TSE

A troca na presidência do Tribunal não está associada a controvérsias recentes

Por Plox

22/04/2024 10h52 - Atualizado há 11 dias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está programado para deixar seu cargo em junho, com a vice-presidente, ministra Carmém Lúcia, assumindo a liderança. Essa mudança já estava agendada e ocorrerá de forma natural e rotineira, sem ligação com eventos políticos ou polêmicas externas.

A eleição que definirá a nova presidência está marcada para o dia 07 de maio, e a posse da ministra Carmém Lúcia ocorrerá no mês seguinte. Este processo de substituição é um procedimento padrão e ocorre independentemente de controvérsias ou acusações externas.

Foto: Agência Brasil

Recentemente, Alexandre de Moraes foi alvo de críticas durante um evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, onde foi denominado de "ditador" e "ameaça à democracia" pelo pastor Silas Malafaia. No entanto, essas declarações não têm relação com sua programada saída da presidência do TSE.

O motivo pelo qual Moraes deixará o cargo é o cumprimento de seu tempo de serviço no TSE, que é de 4 anos. Esse limite de tempo é uma prática comum para os ministros do Supremo Tribunal Federal que atuam na corte eleitoral. Dependendo do momento em que assumem a presidência, alguns ministros podem ter mandatos mais curtos, como foi o caso de Luis Roberto Barroso, que permaneceu por 1 ano e 8 meses, e Edson Fachin, que esteve no cargo por apenas 6 meses.

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