Benefício tributário para famílias de baixa renda alcançará 73 milhões de brasileiros

A reforma tributária do governo federal deve trazer alívio significativo ao orçamento de 73 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de um terço da população do país. Essa iniciativa, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, visa devolver uma parte dos impostos pagos por famílias que se encontram na faixa de renda de até meio salário mínimo por indivíduo, valor que atualmente está em R$ 706, e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Rodrigo Orair, diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explicou que o desconto nos impostos será aplicado diretamente nas contas de serviços como energia elétrica, água e esgoto, com uma devolução que pode chegar a 50% dos valores pagos. Para o gás de cozinha, o benefício será ainda maior, podendo alcançar 100% de retorno sobre os tributos.

O governo ainda estuda como implementar a devolução dos impostos sobre produtos de supermercado. Uma das possibilidades em análise é a aplicação do desconto diretamente no caixa no momento da compra. O valor do cashback será calculado com base no consumo das famílias, que deverá ser comprovado através de documentos fiscais.

Por outro lado, alguns produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas, que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, não serão incluídos nesse benefício fiscal, pois estão sujeitos ao Imposto Seletivo.