Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões e impacta 13 ministérios

O governo federal anunciou recentemente um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento de 2024, afetando diretamente 13 ministérios. Esse ajuste orçamentário, detalhado em uma edição extra do Diário Oficial da União, é uma resposta à necessidade de se manter dentro do novo limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal.

Os mais impactados e os preservados

Principais ministérios afetados e áreas protegidas

Entre os ministérios mais impactados estão Cidades, com um bloqueio de R$ 741,5 milhões; Transportes, com R$ 679 milhões; Defesa, com R$ 446,5 milhões; e Desenvolvimento Social, com R$ 281 milhões. Jader Filho, Renan Filho, José Múcio Monteiro e Wellington Dias estão à frente dessas pastas, respectivamente. Notavelmente, os ministérios da Saúde e da Educação, assim como as emendas parlamentares, foram poupados do contingenciamento, focando o ajuste em despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio.

Impacto do novo marco fiscal

Ajustes para cumprir meta fiscal

Este movimento do governo segue a nova política fiscal, que exige revisões bimestrais das despesas e receitas para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Para 2024, o desafio é zerar o déficit público, uma tarefa árdua segundo especialistas. A primeira avaliação bimestral do ano indicou que o bloqueio representa apenas 1,42% do total das despesas discricionárias, mantendo o resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros) dentro do objetivo de déficit zero.