sab, 15/07/2017 - 12:17

Futuro de Lula nas mãos de três

Recursos contra sentença do petista serão submetidos ao crivo de desembargadores do TRF-4

BRASÍLIA. Nas mãos de três desembargadores está o futuro de Lula. Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a missão de julgar os recursos contra a sentença que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, impôs ao petista, condenando-o a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex – o imóvel no Guarujá que Lula afirma não ser dele.

Gebran é conhecido entre advogados pelo rigor na relatoria

O colegiado poderá concluir o julgamento até agosto de 2018, dois meses antes das eleições presidenciais que Lula planeja disputar. A previsão de que o caso terá um veredicto em pouco mais de um ano é do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson.

Em entrevista à rádio BandNews, Thompson observou que “não há um prazo para a tramitação do processo”. Ele explicou que as defesas – além de Lula, Moro condenou outros réus da ação, inclusive o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS – ainda devem apresentar embargos, que serão avaliados pelo próprio juiz da Lava Jato. Somente após o parecer da primeira instância sobre esse recurso, os advogados de Lula e o Ministério Público Federal (MPF) poderão apelar ao TRF-4. É na Corte que, de fato, Lula poderá ter prisão decretada e tornar-se inelegível em 2018, se sua condenação for confirmada e seu nome cair na Lei da Ficha Limpa.

Mais jovem dos três, Paulsen costuma acompanhar os colegas no voto Laus Conservador, Laus entrou na Corte pela vaga destinada ao MPF
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No TRF-4, situado em Porto Alegre e com jurisdição em Curitiba, o processo vai ficar sob o crivo dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma. Gebran, Paulsen e Laus são magistrados reconhecidamente preparados tecnicamente. Dois deles, Gebran e Laus, têm laços com o Ministério Público, instituição na qual atuaram antes de ingressarem na magistratura.

Pelas mãos dos três passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão. Nesta ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz e decidiram pela absolvição de Vaccari.

Perfis. Nascido na capital paranaense, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Gebran, 52 anos, tem pós-graduação em ciências penais e processuais penais e mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Foi promotor de Justiça e juiz federal. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Conhecido pelo rigor na relatoria dos processos da Lava Jato, Gebran foi colega de Moro na pós-graduação e é alvo de frequentes pedidos de suspeição com base em suposta amizade com o juiz.

Leandro Paulsen é o revisor. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado pela PUC-RS. É especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde leciona e é considerado um excelente professor. É mestre em direito do estado e teoria do direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em direitos e garantias do contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária e diretor do Foro. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal e ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013, também nomeado por Dilma. Embora legalista e o mais jovem dos três, seus votos costumam acompanhar os dos outros – com tendências mais conservadoras.

Já Victor Laus, 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao MPF, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região e diretor da Escola da Magistratura do TRF-4. Tem perfil conservador e é religioso, característica evidenciada em seu discurso de posse. (Com Angélica Diniz)

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