ter, 11/10/2016 - 17:13

TRE indefere candidatura de Quintão e pode convocar novas eleições em Ipatinga

Por uma votação de 4 votos a 2, os desembargadores aceitaram o pedido da candidata petista a reeleição.

Atualizada às 21h49

Atendendo a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores e pela prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais indeferiu a candidatura do prefeito eleito Sebastião Quintão do PMDB.

Por uma votação de 4 votos a 2, os desembargadores aceitaram o pedido da candidata petista a reeleição.

"A candidatura do prefeito eleito Sebastião de Barros Quintão está indeferida e novas eleições podem ser convocadas", é o que podemos informar, no momento", afirmou ao PLOX um assessor do TRE.

Alguns dias antes da eleição, o advogado do PT Renato Galuppo explicou ao PLOX os motivos do pedido de indeferimento da candidatura de Sebastião Quintão. Veja o vídeo com a entrevista.

Vídeo postado no YouTube

Galuppo usou em sua argumentação que Quintão foi condenado recentemente pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) por cometer “atos administrativos lesivos ao erário público”. A decisão foi tomada em abril deste ano.

“Nesse processo, o Tribunal se baseia no artigo 9o da Lei de Improbidade Administrativa para pedir ressarcimento de recursos repassados pela Prefeitura, na época administrada pelo ex-prefeito, a uma entidade cultural da cidade, sem obedecer os trâmites legais, o que configura enriquecimento ilícito”, afirma o advogado Renato Galuppo.

 

Advogado de Quintão diz que vai recorrer e que ele tomará posse 

O advogado de Sebastião Quintão (PMDB), eleito prefeito de Ipatinga-MG, Wederson Advincula Siqueira, conversou o com o PLOX na noite desta terça-feira (11) e disse que irá recorrer da decisão do TRE, ocorrida durante a tarde, que indeferiu a candidatura.

Logo que a decisão, por 4 votos a 2, foi divulgada, adversários de Quintão começaram a  enviar mensagens de comemoração nas redes socais. Um candidato chegou a afirmar que estava já recomeçando a campanha para as novas eleições.

Correligionários de Quintão chamaram de absurdas as declarações sobre uma possível convocação de novo pleito.

O advogado Wederson Advincula Siqueira disse que a defesa de Sebastião Quintão rapidamente entrará com recurso contra a decisão proferida na tarde desta terça-feira. "Vamos recorrer o mais breve possível ao TSE e temos convicção de que essa decisão pode ser revertida até mesmo antes da data de posse dos novos prefeitos e, assim, não causar nenhum transtorno para a posse de Quintão", disse.

Ainda segundo o advogado, o caso de Sebastião Quintão é muito parecido com outros que também foram levados para Brasília. Ele citou o caso do ex-prefeito de Timóteo, Geraldo Hilário (PPS), recém eleito naquele município. "Vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, pois estamos tranquilos. Existem vários precedentes favoráveis a Quintão. Os anseios da população que votou massivamente em Quintão não serão frustrados e acreditamos que ele tomará posse", disse.

Presidente da Câmara pode assumir Prefeitura

Perguntado sobre o que pode acontecer se o TSE não decidir o caso antes do fim do ano, o advogado do prefeito eleito disse que, na visão dele, o presidente da Câmara de Vereadores, assumiria a Prefeitura até o dia em que os ministros opinem sobre o caso."Desejamos e esperamos que o TSE julgue o caso antes disso, é claro", disse o advogado.

Novas eleições

Sobre a possibilidade de que sejam convocadas novas eleições, Wederson Advincula Siqueira disse que isso só pode ocorrer após o caso ser julgado e decidido, em Brasília, pelos ministros do TSE.

Segundo o jurista, novas eleições em Ipatinga somente poderão ocorrer após "Trânsito em julgado". Essa expressão é usada no direito brasileiro quando se refere a uma decisão judicial definitiva, irretratável. "Mas estamos confiantes que podermos reverter isso em Brasília antes do dia 31 de dezembro e que Quintão tomará posse", encerrou o advogado.

 

Outro processo

Ainda durante a sessão ocorrida dessa terça-feira, o tribunal julgou outro processo de Quintão: uma condenação por abuso de poder econômico, ocorrida anteriormente. Nesse caso, os desembargadores votaram a favor do prefeito eleito e entenderam que este caso não caracterizaria a inelegibilidade. Sobre essa questão, o placar foi de 4 votos favoráveis a Quintão e 2 contra.

 

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