Quatro estados brasileiros já tinham deixado de exigir o teste de baliza na prova prática para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta sexta-feira (30), Sergipe se juntou ao grupo e também encerrou a obrigatoriedade dessa etapa do exame.
Prova prática de direção realizada em São Paulo
Foto: Detran
Em São Paulo, a mudança passou a valer na última segunda-feira (26). Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul igualmente adotaram a medida e retiraram o teste de baliza da avaliação prática dos novos condutores.
Ao todo, 10 estados brasileiros já não exigem mais a baliza no exame de direção. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. Em Mato Grosso, a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro.
Na maior parte dos estados, as alterações começaram após a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o órgão, a norma define procedimentos para aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e formação de candidatos à CNH.
A resolução não cita diretamente o teste de baliza, mas prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esse manual deverá estabelecer regras nacionais para a prova prática.
Por causa disso, os Detrans de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que aguardam a divulgação do documento antes de promover qualquer mudança nos exames.
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
São Paulo
Em São Paulo, além do fim da obrigatoriedade da baliza, houve outra alteração relevante: candidatos agora podem usar veículos automáticos na prova prática, mesmo sem necessidade de adaptação especial.
Antes, essa opção era restrita a quem precisava de veículos adaptados. De acordo com o Detran paulista, a medida reconhece o aumento da presença de carros automáticos na frota do país e amplia as possibilidades para os candidatos, desde que mantidos os critérios técnicos já adotados nos exames.
Dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) mostram a dimensão dessa mudança no perfil da frota. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) indica que, dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil, apenas 121 têm câmbio manual.
Esse número corresponde a 15,7% de todos os veículos, nacionais ou importados, comercializados no país.
Para a especialista em direito de trânsito Laura Diniz, a retirada da baliza do exame prático não representa um avanço na formação de condutores.
Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo, aponta a especialista Laura Diniz em fala divulgada pelo G1.
Ela avalia que melhorias no processo de habilitação são bem-vindas, mas a eliminação de etapas consideradas essenciais, sem compensação na formação prática, pode trazer efeitos negativos a longo prazo.
Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina não vê a retirada da baliza, isoladamente, como algo necessariamente prejudicial. Para ela, o problema está na sequência de alterações recentes nas regras para obtenção da CNH.
Bellina afirma não ser nem totalmente contrária nem totalmente favorável ao fim do teste de baliza, mas critica o que considera mais uma mudança brusca em um curto espaço de tempo, sem aguardar os resultados das alterações implementadas há menos de dois meses.
A preocupação da psicóloga se concentra em outras modificações no processo de habilitação, como a redução do número de aulas práticas e o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola, que, em sua avaliação, podem ter impacto significativo na formação dos novos motoristas.
