Às vésperas da final da Supercopa do Brasil, em Brasília (DF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu para um jantar com o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, na noite de sábado (31/1). Na pauta, esteve o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à equiparação da carga tributária entre clubes de futebol e Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).
O jantar ocorreu na noite desse sábado (31/1), em Brasília (DF), onde ocorre a Supercopa entre Flamengo e Corinthians
Foto: Reprodução/Instagram @doutorluizinho
O encontro ocorreu na capital federal, que neste domingo sedia a Supercopa entre Flamengo e Corinthians, no Estádio Mané Garrincha, às 16h. O movimento reforça a articulação de dirigentes do futebol e de parlamentares em torno da disputa sobre o regime tributário aplicado aos diferentes modelos de gestão de clubes.
Desde 2021, parte dos clubes brasileiros passou a migrar para o regime jurídico de Sociedades Anônimas de Futebol, submetido a uma carga tributária específica. Atlético, Cruzeiro e Botafogo estão entre os que já aderiram ao novo modelo.
Outra parcela, contudo, mantém a natureza de associações sem fins lucrativos, caso de Flamengo, Corinthians e Palmeiras. Essa diferença de enquadramento jurídico está no centro da disputa sobre a forma de tributação dessas entidades.
No dia 13 de janeiro, Lula vetou um trecho da regulamentação da reforma tributária que previa a extensão, a partir de 2027, das alíquotas menores aplicadas às SAFs às associações sem fins lucrativos. A alteração havia sido incluída por emenda do líder do PP na Câmara, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), e igualaria a carga tributária em uma alíquota total de 6%.
O governo argumentou que a medida geraria renúncia de receitas para a União e que, por isso, precisaria ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Na justificativa do veto, foi apontado vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público na proposta aprovada pelo Congresso.
A discussão sobre a diferença de tributação não é nova. Em dezembro de 2025, antes de a Câmara aprovar a equiparação, o Flamengo já havia se posicionado contra a disparidade entre o regime aplicado às SAFs e o que incide sobre as associações sem fins lucrativos, defendendo que clubes associativos não fossem onerados com carga tributária.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, contestou a interpretação de que haveria favorecimento às SAFs. A pasta destacou que a Emenda Constitucional 132/2023, promulgada em dezembro de 2023, determinou um regime diferenciado para atividades desportivas, com redução de 60% dos novos tributos, e estabeleceu que as SAFs terão um regime específico próprio, a ser definido em lei complementar.
Convidado para o jantar em Brasília, o deputado Dr. Luizinho, que é torcedor do Flamengo, se colocou publicamente à disposição para atuar pela derrubada do veto presidencial no Congresso e para defender os interesses dos clubes associativos.
Além de Hugo Motta, Bap e Dr. Luizinho, o jantar reuniu o presidente da CBF, Samir Xaud, o vice-presidente da entidade, Gustavo Dias Henrique, e o diretor de Relações Governamentais do Flamengo, Aleksander Santos. A reunião aconteceu em clima de mobilização política, em meio ao clima de decisão da Supercopa do Brasil na capital federal.
