Fiscalização em todo o estado será aleatória ou a partir de denúncias da população. Objetivo é averiguar preços e qualidade do combustível.
Foto: Reprodução / Agência Senado.
A medida foi proposta pelo deputado Reis (PT) e prevê que integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realizem as vistorias acompanhados por representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Procon.
A fiscalização busca avaliar a qualidade dos combustíveis, com a realização de testes laboratoriais, além de verificar o funcionamento das estruturas, como as bombas de abastecimento. O requerimento também mira a identificação de preços abusivos e propagandas enganosas.
De acordo com o texto, o autor defende uma atuação mais firme contra irregularidades e a proteção dos consumidores diante de possíveis abusos.
Se o cidadão se deparou com qualquer irregularidade em algum dos postos de combustíveis, pode nos mandar sua denúncia porque iremos lá
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)
Presidente da Comissão, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) afirmou que a fiscalização ganha ainda mais relevância no cenário atual, diante do aumento recente no preço do combustível.
