O governo federal e pelo menos 20 estados fecharam um acordo para subsidiar o diesel importado e tentar conter a alta dos preços no Brasil. A medida vem na esteira da disparada do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões no Oriente Médio, que elevaram custos e aumentaram as incertezas sobre o abastecimento.
Como o país ainda importa parte do diesel que consome, o impacto do encarecimento no exterior chega ao consumidor. A proposta é que o poder público banque uma parcela do custo do combustível importado, com o objetivo de reduzir a pressão de repasse ao preço final.
Na prática, o que foi combinado é uma subvenção para o diesel importado. O mecanismo prevê que o setor público arque com parte do valor para evitar que a alta seja ainda mais forte para a população.
O valor proposto é de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados que aderirem ao programa.
Há ainda um ponto adicional: esse novo subsídio se soma a uma subvenção federal anterior de R$ 0,32. Com isso, a subvenção total pode chegar a R$ 1,52 por litro.
O benefício é destinado aos importadores — empresas que trazem diesel do exterior para complementar a oferta no país. A proposta busca dar previsibilidade, manter as importações e reduzir o risco de desabastecimento, especialmente em um cenário de rápida alta de custos no mercado internacional.
Segundo o texto, o subsídio terá caráter temporário e deve valer por até dois meses, como uma ação emergencial para atravessar o período mais crítico de elevação de preços.
Os estados não são obrigados a participar. A adesão é voluntária, e a maior parte já sinalizou que pretende entrar no acordo.
A contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido. Quem optar por ficar de fora não transfere sua cota aos demais.
O texto aponta que uma proposta de zerar o ICMS na importação enfrentou resistência dos estados, que alegaram impacto na arrecadação e no financiamento de serviços públicos. Diante disso, a alternativa política e operacional encontrada foi o subsídio direto.
O acordo não substitui outras medidas já existentes. Continuam valendo, por exemplo, a isenção de tributos federais como PIS e Cofins, além do subsídio anterior.
No fim das contas, a preocupação central é o efeito em cadeia: diesel mais caro encarece o frete, e o frete mais alto costuma pressionar alimentos, produtos e serviços, aumentando a inflação.
Apesar do acordo, a medida ainda não está em vigor. Ela precisa ser formalizada por uma medida provisória, que vai detalhar as regras do programa. Só depois disso a subvenção começa a ser aplicada.
