O contribuinte brasileiro pode deixar de preencher manualmente a declaração do Imposto de Renda em um prazo de dois a três anos, segundo previsão do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A mudança, ainda em desenvolvimento, faria com que a Receita Federal reunisse automaticamente as informações já disponíveis em bases oficiais e privadas, cabendo ao cidadão apenas conferir e validar os dados. 

Como funcionaria o novo modelo

A proposta é transformar a declaração anual em um processo de validação. Na prática, informações como rendimentos, bens, deduções, investimentos, dados bancários e despesas médicas seriam apresentadas previamente pelo sistema, a partir de registros enviados por empregadores, instituições financeiras, empresas, planos de saúde e outros prestadores de serviço.

Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), Durigan afirmou que o governo quer ampliar já no próximo ano a desobrigação para parte dos contribuintes. A expectativa do ministro é que, em dois ou três anos, a necessidade de preencher e enviar a declaração deixe de existir para todos ou para a maior parte dos brasileiros.

Pré-preenchida é base da mudança

O plano é uma evolução da declaração pré-preenchida, modelo que já importa dados da Receita Federal e de terceiros. Atualmente, mesmo com as informações carregadas automaticamente, o contribuinte continua responsável por verificar se os dados estão corretos e fazer ajustes quando houver divergências.

A Receita Federal informa que a pré-preenchida já inclui rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais. O órgão também alerta que eventuais erros ou ausências podem ocorrer porque as informações dependem do envio correto por fontes pagadoras, serviços médicos, imobiliárias, cartórios, instituições financeiras e outros declarantes.

Mudança será gradual

O Ministério da Fazenda já havia informado, em março, que pediu à Receita o desenvolvimento de um sistema capaz de reunir dados financeiros dos contribuintes sem preenchimento manual. A ideia é reduzir burocracia e evitar que o cidadão precise declarar novamente informações que o próprio Fisco já recebe ao longo do ano.

Apesar da projeção, a mudança ainda não elimina as obrigações atuais. Para os contribuintes obrigados a declarar, continuam valendo as regras vigentes até que a Receita Federal regulamente oficialmente um novo formato. O avanço deve ocorrer de forma gradual, com ampliação da qualidade e da quantidade de dados disponíveis automaticamente.