Deputado ironiza relatoria de Moraes em ações sobre IOF

Na última segunda-feira, 30 de junho, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para ironizar a escolha do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator das ações que discutem mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em sua publicação, o parlamentar afirmou:

“Com uma sorte dessa, eu jogava na Mega Sena da Virada!!!!”

A declaração faz referência ao sorteio interno que definiu Moraes como relator do caso. Inicialmente, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, mas o ministro pediu redistribuição ao apontar conexão entre a ação do PSOL e outro processo movido pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O PL questiona justamente o aumento de alíquotas do IOF pelo governo Lula, sob o argumento de que haveria desvio de finalidade do tributo. Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, as ações tratam de temas relacionados e, por isso, devem ter o mesmo relator para evitar decisões conflitantes. A redistribuição, então, colocou Moraes à frente da análise.

A ação foi protocolada pelo PSOL na última sexta-feira, 27 de junho. O partido alega que o Congresso Nacional extrapolou sua competência ao derrubar, por meio de decreto legislativo, mudanças feitas por Lula no IOF. Segundo a legenda, o Legislativo violou o princípio da separação dos Poderes ao usar o artigo 49 da Constituição para sustar um decreto presidencial sem comprovar excesso de poder do Executivo.

Mais cedo, também nessa segunda-feira, Nikolas criticou o ministro Alexandre de Moraes por ter viajado em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O deputado sugeriu que a proximidade reforça a parcialidade do magistrado.

"Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites\

, escreveu.

A redistribuição da relatoria das ações sobre o IOF para o ministro Alexandre de Moraes gerou críticas por parte de parlamentares da oposição, que questionam a imparcialidade do magistrado em casos que envolvem o governo federal.