Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de parcialidade e reforça pedido de impeachment

Durante a reabertura do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes utilizou a tribuna para rebater, pela primeira vez, as sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele, com base na chamada Lei Magnitsky. Na ocasião, Moraes condenou as punições, apontando que se tratavam de uma tentativa de coação vinda de um 'grupo político motivado por interesses pessoais e por traidores da Pátria'.

Foto: Agência Senado

A fala recebeu apoio público do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes. O ministro mencionou diretamente a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e indicou, sem citar nomes, que a referência também envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Classificou o grupo como uma 'organização miliciana' responsável por 'ameaças covardes' contra o Judiciário.

'É uma óbvia e objetiva causa de impeachment', declarou Flávio, citando o artigo 39, inciso II, da Lei 1.079/50.

O parlamentar relembrou que já havia protocolado, há duas semanas, um pedido formal de impeachment contra o ministro no Senado. Flávio alegou que a conduta de Moraes compromete a imparcialidade necessária à condução dos processos em curso e que as declarações públicas do ministro indicam, segundo ele, uma predisposição contra os réus.

Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro afirmou que teve participação na articulação das sanções contra Moraes. Segundo ele, medidas como a anistia aos acusados da trama golpista poderiam fazer Donald Trump reconsiderar o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, anunciado no mesmo dia em que as sanções ao magistrado foram divulgadas.

Em seu discurso, Moraes também se defendeu das acusações de irregularidades nos processos conduzidos contra os envolvidos nos atos antidemocráticos. Informou que 149 testemunhas de defesa já foram ouvidas e destacou que todos os atos, inclusive os interrogatórios dos 31 réus, foram realizados de forma pública, com registros em áudio e vídeo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

Flávio, porém, manteve as críticas, acusando Moraes de atuar sem transparência e de promover o que chamou de 'linchamentos públicos'.