Planos de saúde atenderão pacientes do SUS em novo programa

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde privados como parte de uma iniciativa que busca transformar dívidas das operadoras em atendimento especializado.

Foto: Agência Brasil

A nova diretriz foi formalizada por uma portaria divulgada na última segunda-feira (28) e integra o programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é reduzir a espera por serviços em áreas críticas da saúde pública, especialmente nas especialidades de cardiologia, ginecologia, oncologia, otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia.

A dinâmica do programa prevê que o paciente, inicialmente, procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O médico da unidade irá avaliar a necessidade de encaminhamento para um especialista. Após essa análise, a solicitação será registrada na central pública de regulação — gerida por estados ou municípios — que indicará o local de atendimento, podendo ser uma unidade da rede privada credenciada.

Segundo o Ministério da Saúde, os estados e municípios também terão papel ativo no programa, ao indicarem suas prioridades de atendimento. Estima-se que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras com o SUS sejam revertidos em consultas, exames e cirurgias. As dívidas surgem quando beneficiários de planos utilizam o SUS para serviços que estão cobertos em seus contratos, exigindo ressarcimento por parte das operadoras.

As empresas interessadas devem aderir a um edital lançado em conjunto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde. Para isso, precisam comprovar estrutura técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta adequada às necessidades da rede pública. Entre os benefícios para os planos estão a regularização fiscal, o uso pleno da capacidade instalada em hospitais conveniados e a diminuição de disputas judiciais e administrativas.

“A proposta é permitir que as dívidas sejam pagas com serviços efetivos à população, otimizando a estrutura já existente dos planos de saúde”, afirmou o Ministério da Saúde

Os valores convertidos em atendimentos serão negociados diretamente com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas ativas. As operadoras deverão realizar ao menos 100 mil atendimentos mensais. Em caráter excepcional, planos menores poderão atender a partir de R$ 50 mil por mês em serviços prestados.

Outro ponto relevante da iniciativa é a integração dos dados dos atendimentos realizados, tanto na rede pública quanto na suplementar, à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A partir de outubro, os pacientes terão acesso facilitado ao seu histórico clínico, incluindo exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos, tanto do SUS quanto da rede conveniada.

Essa integração será feita em fases. Entre 1º de agosto e 30 de setembro, a RNDS receberá os dados retroativos de 2020 a 2025. Depois desse período, a atualização será automática conforme os atendimentos forem feitos.

Com a iniciativa, o governo pretende não apenas agilizar o acesso a especialistas, mas também aliviar a sobrecarga do SUS, otimizando recursos disponíveis na saúde suplementar e promovendo maior eficiência no atendimento à população.