Mais de cem menores são retirados de fábricas de calçados em Minas Gerais

Uma grande operação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho revelou um cenário alarmante em Minas Gerais. Entre os dias 22 e 26 de setembro, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego vistoriaram 68 fábricas de calçados nas cidades de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste mineiro. O resultado foi a constatação de que 65 delas utilizavam mão de obra infantil em atividades proibidas pela lei.

No total, 107 crianças e adolescentes foram resgatados dessas condições. Entre eles estavam uma menina de apenas 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e outros 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. O levantamento mostrou que 63% eram meninos e 27% meninas, envolvidos diretamente na produção de calçados.

Segundo a auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora da ação, os adolescentes eram submetidos a tarefas de alto risco, como manuseio de solventes, contato com produtos químicos derivados de benzeno, ruídos excessivos, levantamento de peso e operação de máquinas perfurocortantes. Tais atividades constam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil do decreto 6.481/2008. $&&$“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista. Evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”$, destacou a auditora Ísis Freitas Oliveira, integrante da equipe.

Além da exploração, a operação identificou um alto índice de evasão escolar. Dos adolescentes encontrados, 23% já haviam abandonado a escola, e outros 12% não quiseram informar sua situação educacional. Alguns relataram jornadas exaustivas: um jovem de 16 anos trabalhava em dois turnos, das 7h às 17h e também à noite, enquanto uma adolescente de 15 anos havia largado os estudos dois anos antes para operar uma prensa pneumática.

Os fiscais determinaram a retirada imediata de todos os menores de 16 anos do ambiente de trabalho. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos precisaram ser realocados para funções permitidas pela legislação. O Ministério informou que todos terão seus direitos trabalhistas assegurados e serão encaminhados para a rede de proteção social, em articulação com o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e secretarias municipais.

Também foi firmado um Termo de Compromisso entre nove empresas fiscalizadas e o Ministério, garantindo o cumprimento da cota legal de aprendizes e priorizando os jovens resgatados para programas de formação. Além disso, os empregadores receberam autuações e orientações sobre como contratar aprendizes corretamente.

Para denúncias de casos semelhantes, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil, onde qualquer pessoa pode registrar informações de maneira segura e anônima.