O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir mão do recesso de fim de ano de 2025 para seguir à frente dos processos ligados à investigação de fraudes no INSS e evitar a soltura de investigados durante o plantão judiciário.

Relator do caso no STF, Mendonça autorizou, em 18 de dezembro, uma nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. Nessa etapa, foram cumpridos 16 mandados de prisão com o objetivo de impedir a destruição de provas, possíveis fugas e a continuidade dos crimes.

Pedidos urgentes seguem sob análise do ministro

Com a decisão de permanecer em atividade durante o recesso, eventuais pedidos urgentes, como habeas corpus, continuam a ser analisados diretamente por Mendonça. Em períodos de férias, decisões desse tipo costumam ser transferidas ao ministro que estiver de plantão no tribunal.

Alvos da operação e suspeita de prejuízo bilionário

Entre os presos está Adroaldo Portal, então número dois do Ministério da Previdência, que posteriormente passou ao regime domiciliar por motivos de saúde. Também foram detidos Romeu Carvalho Antunes Filho, filho do empresário conhecido como “Careca do INSS”, e Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis.

As investigações indicam que entidades associativas ligadas ao INSS teriam promovido descontos ilegais em benefícios, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Outros ministros também mantêm atividades

Além de Mendonça, outros ministros do STF, como Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também optaram por manter parte de suas atividades durante o recesso. Entre os processos acompanhados pela Corte nesse período está o chamado caso Master.