Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro, foi preso em casa nesta sexta-feira (2) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, durante operação da Polícia Federal (PF). A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O g1 tenta contato com a defesa do ex-assessor.
Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF, em julgamento realizado em 16 de dezembro, Martins já estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro. A medida o proibia de usar redes sociais e, segundo o STF, ele foi detido por descumprir essa determinação.
Filipe Martins foi assessor especial para assuntos internacionais da presidência da República no governo Bolsonaro.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
Filipe Garcia Martins Pereira nasceu em Sorocaba (SP) e também morou em Votorantim (SP). Formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), ele assumiu o cargo de assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no início do governo Bolsonaro, com nomeação publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2019.
No posto, atuava como intermediário entre o então presidente e o Ministério das Relações Exteriores. Pelas redes sociais, Martins também se apresenta como professor de política internacional e analista político. Desde as últimas eleições presidenciais, entretanto, não fez novas publicações, sendo a última postagem pública de outubro de 2022.
Apesar da ausência de novos conteúdos, decisão de Alexandre de Moraes aponta que Martins utilizou seu perfil na rede LinkedIn para buscar outros perfis, o que, segundo o ministro, representou violação da medida cautelar que o impedia de usar redes sociais.
Investigações da Polícia Federal indicam que Filipe Martins foi apontado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid como o responsável por entregar a Jair Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições no país. As propostas não tinham amparo constitucional e configurariam, na prática, um golpe de Estado.
Segundo a apuração, Martins teria recebido assessoria jurídica de um professor de direito administrativo e constitucional na elaboração do texto. De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisou o caso, Bolsonaro recebeu o documento das mãos de Martins, leu o conteúdo e pediu alterações na ordem do texto, optando por manter apenas a previsão de prisão de Moraes e a convocação de um novo pleito.
Em março de 2021, durante sessão no Senado, Filipe Martins fez com a mão o sinal de “OK”, gesto identificado por grupos extremistas como símbolo associado à supremacia branca. Em junho do mesmo ano, ele foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pelo episódio.
O gesto é classificado pela Liga Antidifamação (ADL, na sigla em inglês), organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio, como “uma verdadeira expressão da supremacia branca”. Segundo o MPF, Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.
A acusação ainda destaca que o ex-assessor teria um “histórico de menções a símbolos de extrema-direita”. Martins integrava a chamada “ala ideológica” do governo, era ligado ao escritor Olavo de Carvalho e considerado pessoa de confiança dos filhos de Bolsonaro. Na época, o Palácio do Planalto cogitou sua exoneração, mas ele foi mantido no cargo.
Em 2021, a Polícia Federal informou ao STF que uma advogada tentou omitir, nos registros oficiais, a presença de Filipe Martins em dois depoimentos do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital no país.
O ex-assessor participou das oitivas dos empresários norte-americanos Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump e fundador de uma “rede social de direita”, e Gerald Brant, amigo da família Bolsonaro.
Martins se notabilizou pela defesa de um alinhamento estratégico com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em 2019, ele publicou uma foto ao lado de Trump, na qual escreveu que uma aliança estratégica entre Brasil e EUA, baseada em visão de mundo e filosofia comuns, seria decisiva para a defesa do Ocidente.
O ex-assessor era defensor de um alinhamento com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
Na mesma publicação, utilizou a expressão “Deus Vult!”, que significa “Deus quer”. O termo tem sido resgatado por grupos de extrema-direita que se inspiram em símbolos da Idade Média e das Cruzadas para sustentar a superioridade de grupos brancos, cristãos e conservadores em relação a outros segmentos, como muçulmanos.
