Em carta enviada ao Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige “respeito absoluto à separação dos Poderes” e disse que pretende atuar com independência e imparcialidade. Messias foi indicado para uma vaga no Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Indicação foi encaminhada ao Senado nesta quarta-feira

Carta destaca distanciamento institucional e serenidade decisória

– Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes – afirmou Messias no documento, assinado em 3 de março.

Jorge Messias

Compromisso com independência, imparcialidade e a Constituição

No documento, Messias também disse que pretende atuar guiado por valores pessoais e mencionou ser “filho de pais evangélicos”.

– Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil – apontou.

Três diretrizes citadas para eventual atuação no STF

Messias explicou ainda que, se for aprovado, pretende concentrar sua atuação em três diretrizes: fortalecimento da segurança jurídica; promoção do diálogo interinstitucional em temas estruturantes; e defesa responsável do equilíbrio fiscal e da previsibilidade orçamentária.