O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nessa quarta-feira (1º), a indicação do advogado Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A partir de agora, o processo segue para análise do Senado.
Jorge Messias, indicado de Lula ao STF
Foto: • Emanuelle Sena / AGU
O primeiro passo é o envio da indicação do presidente da República ao presidente do Senado Federal. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Ao chegar ao Senado, a indicação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o presidente da comissão designa um relator para conduzir a análise.
Em seguida, o relator elabora um parecer sobre a indicação. Depois, ocorre a sabatina, quando o indicado responde às perguntas dos senadores.
Concluída a sabatina, o parecer do relator é votado na comissão em votação secreta. Se aprovado, o texto passa a ser o parecer oficial da CCJ.
Com o aval da CCJ, o nome é encaminhado ao plenário do Senado, onde a indicação também é votada de forma secreta. Para avançar, é necessária maioria absoluta, com mínimo de 41 votos favoráveis.
Após a votação, o presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República.
Se houver aprovação no Senado, o presidente da República formaliza a nomeação por decreto e o ato é publicado no Diário Oficial da União.
Por fim, o Supremo Tribunal Federal agenda a posse, realizada em cerimônia no plenário da Corte.
