Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes.

Quem assume nas pastas

No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa para João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo da pasta e apontado como braço-direito de Marina Silva.

Já no Ministério dos Transportes, assume George Palermo Santoro, que também ocupava a secretaria-executiva — o segundo cargo na hierarquia do ministério.

Saídas seguem exigência da legislação eleitoral

Com as mudanças, a estimativa é que cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixem o governo para disputar as eleições.

A saída atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de autoridades como ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos. O prazo máximo é de até seis meses antes da data da eleição. Como o 1º turno está marcado para 4 de outubro, o limite para desincompatibilização termina em 4 de abril.

Objetivo é evitar uso da máquina pública

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desincompatibilização busca impedir o abuso de poder econômico ou político por meio do uso de recursos da administração pública, garantindo paridade entre os candidatos.

A regra também se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma alcança ainda dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.