INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

A partir desta quinta-feira, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo começarão a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário. A distribuição dos valores seguirá até o dia 8 de maio, organizada de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.

Os beneficiários que recebem um salário mínimo já estão recebendo o décimo terceiro desde o dia 24 de abril, com o cronograma se estendendo também até o dia 8 de maio. A expectativa é que, até a próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados tenham recebido esta parcela, incluindo aqueles com benefícios de valor mínimo e superior.

Informações detalhadas sobre os pagamentos podem ser acessadas através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, as informações podem ser obtidas pelo telefone 135, onde é necessário fornecer o número do CPF e alguns dados pessoais para consulta. O serviço de atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A antecipação desse benefício, uma prática que se repete pelo quinto ano consecutivo, foi oficializada por um decreto assinado em março. Nos anos de 2020 e 2021, os pagamentos foram adiantados em resposta à pandemia de covid-19, enquanto em 2022 e 2023 ocorreram em maio e junho, respectivamente.

O Ministério da Previdência Social estima que a antecipação do décimo terceiro injetará cerca de R$ 67,6 bilhões na economia brasileira. Destes, R$ 33,68 bilhões são referentes à primeira parcela, relacionada ao mês de abril, com pagamentos programados entre o final de abril e início de maio. A segunda parcela, correspondente ao mês de maio, será distribuída entre o final de maio e início de junho.

É importante destacar que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor ajustado proporcionalmente. Segurados em benefício por incapacidade temporária também são elegíveis para receber uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada com base na duração de seu benefício. Por outro lado, beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito ao décimo terceiro salário, conforme legislação vigente.