Por problema de saúde, Bolsonaro não irá a julgamento no STF, diz advogado, em Brasília

BRASÍLIA – O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (2) que o político não estará presente na primeira sessão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Vilardi, Bolsonaro não comparecerá por motivos de saúde.

Foto:  Ton Molina/Arquivo/STF

“Ele não está bem de saúde. Não vem”, disse o advogado ao chegar ao STF para acompanhar o início da análise do chamado 'núcleo 1' da suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, outros sete acusados também estão sendo julgados pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado, composto por cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, avaliará se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que por ser deputado federal, responde apenas por parte das acusações enquanto estiver no mandato.

Entre os acusados estão figuras centrais do governo Bolsonaro:

- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República e capitão reformado do Exército;

- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do GSI;

- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência;

- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto: general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Essa é a primeira vez que o STF julga um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. As acusações têm como base uma lei sancionada em 2021 pelo próprio Bolsonaro, que detalha crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

As investigações da Polícia Federal (PF) foram intensificadas após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A PGR aponta que há evidências de um plano estruturado para romper a ordem democrática.

Dentre os elementos levantados, estão a elaboração da chamada “minuta do golpe” no Palácio do Planalto, ameaças a autoridades como Lula, Alckmin e Moraes, além da disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e tentativas de pressão sobre militares.

O grupo agora julgado integra o chamado “núcleo 1” da acusação e, segundo a PGR, representa o setor com maior capacidade de decisão e execução dentro da suposta tentativa de golpe. Ao todo, são 32 denunciados, organizados em quatro núcleos distintos, mas o julgamento se inicia com os oito considerados líderes do esquema.