A situação jurídica do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) sofreu uma reviravolta na última segunda-feira (2/3). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, julgou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do cantor e negou o pedido, derrubando a liminar que o mantinha em liberdade provisória desde o ano passado. Com isso, ele pode ser preso a qualquer momento.

A decisão foi tomada pelo relator do caso, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma. Na prática, ao rejeitar o recurso, a Corte restabelece a ordem de prisão preventiva original, o que pode levar o artista de volta ao sistema prisional.

Decisão abre caminho para novo mandado de prisão

De acordo com o documento oficial, já foram expedidos ofícios comunicando a decisão para a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e para o Tribunal de Justiça do estado. Esse procedimento abre caminho para a emissão de um novo mandado de prisão contra o rapper.

Oruam responde a um processo considerado grave, registrado no STJ como tentativa de homicídio qualificado. O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro.

Histórico da prisão e medidas cautelares

O rapper havia sido detido em julho de 2025, mas deixou o cárcere em setembro do mesmo ano graças a uma decisão provisória (liminar). Desde então, vinha cumprindo uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Entre essas medidas, estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições de horários, que limitavam a sua rotina e deslocamentos.

Liberdade vigiada sob risco

Com o entendimento definitivo do STJ de que permanecem válidos os fundamentos da prisão preventiva, a situação de liberdade vigiada de Oruam se tornou ainda mais delicada.

A publicação oficial da decisão está prevista para esta quarta-feira (4/2). No entanto, a comunicação antecipada já foi certificada aos advogados de defesa, que agora aguardam os próximos desdobramentos processuais.