Deputado denuncia em Brasília a “perseguição judicial” da CSN contra morador de Volta Redonda

Durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) denunciou o que chamou de perseguição jurídica promovida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra Alexandre Fonseca, de 33 anos, morador de Volta Redonda (RJ).

Segundo o parlamentar, o morador, que defende o meio ambiente, foi recentemente notificado sobre mais um processo judicial movido pela empresa, elevando para nove o número total de ações contra ele — sete delas na esfera criminal. Braga afirmou que Alexandre tem se limitado a denunciar os efeitos da poluição causada pela siderúrgica na cidade, o que, segundo ele, configura um ataque à liberdade de expressão.

Foto: Plox

“O único ‘crime’ cometido por ele foi expor publicamente os impactos ambientais causados pela empresa na região”, declarou.

Morador acusa CSN de operar sem licença definitiva

Foto: Redes sociais

Em entrevista ao PLOX, Alexandre Fonseca relatou que nasceu e vive em Volta Redonda, e que tem sido alvo de uma ofensiva judicial da CSN por denunciar irregularidades ambientais. De acordo com ele, a companhia atua há anos com licença ambiental provisória, sem jamais ter obtido uma autorização definitiva.

Fonseca alega que a CSN opera com base em sucessivos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público. “A empresa firma um acordo, não cumpre, e em seguida assina outro. Isso vem se repetindo ao longo dos anos”, afirma.

Ainda segundo ele, cerca de 20% do território urbano de Volta Redonda pertence à CSN.

Acusações de censura e intimidação

Além das denúncias ambientais, Fonseca afirma estar sofrendo pressões e tentativas de censura judicial. Em julho de 2023, a CSN obteve na Justiça uma liminar que o impedia de fazer críticas públicas à empresa, com base em postagens nas redes sociais.

“Eles extraíram frases minhas da internet e transformaram em processos. Mais de 20 advogados foram mobilizados contra mim. Sete deles, inclusive, especializados na área criminal. É uma tentativa clara de me silenciar”, disse o morador.

Foto: Plox

Segundo ele, uma das ações judiciais foi motivada por uma declaração em que mencionava a dívida milionária da CSN com impostos. Em outro caso, ele foi processado apenas por ter declarado que foi processado.

Denúncia de acidentes e mortes

Fonseca também denunciou a ocorrência de acidentes e mortes nas instalações da empresa. Segundo seus dados, 500 acidentes de trabalho teriam sido registrados nos últimos dois anos, e 15 pessoas teriam morrido dentro da unidade industrial nos últimos 11 anos.

Recursos limitados e apelo por intervenção

Com nove processos em andamento, Fonseca afirma não possuir recursos financeiros para custear sua defesa, embora alguns advogados tenham se mobilizado voluntariamente para ajudá-lo.

“Às vezes estou recebendo um oficial de Justiça na porta, e a CSN já está preparando mais um processo contra mim. Querem me calar à força. É um dos grupos mais poderosos do Brasil contra o povo de Volta Redonda, abandonada, desabafa.

Ele também questiona a efetividade da atuação do Ministério Público Federal e defende uma medida mais enérgica:

“A única saída real seria uma intervenção federal”, conclui.

Outro lado

O PLOX procurou a Assessoria de Comunicação da CSN, apresentando o teor das denúncias feitas por Alexandre Fonseca e pelo deputado Glauber Braga. Até o momento, não houve resposta. Caso a companhia se manifeste, seu posicionamento será publicado integralmente nesta reportagem.