A poucos dias da aplicação das provas, o concurso para cartórios em Minas Gerais foi suspenso por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, após a identificação de indícios de irregularidades no processo seletivo. Os exames estavam previstos para os dias 11 e 12 de abril.

Corregedoria aponta possíveis falhas e TJMG diz que colaborará

A decisão foi assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, que mencionou possíveis falhas com potencial de comprometer princípios como moralidade, impessoalidade e isonomia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a suspensão tem caráter preventivo e afirmou que irá colaborar com as investigações.

Suspeitas incluem mudanças na comissão e possível conflito de interesses

Entre os pontos citados está a suspeita de “contaminação estrutural” no concurso, com destaque para a substituição completa dos membros titulares da Comissão Examinadora a menos de 30 dias da realização das provas. Também foram mencionadas denúncias de que integrantes da comissão teriam parentes entre candidatos com inscrição deferida, além de possíveis vínculos com cursos preparatórios.

Renovações do contrato com a banca também entram na análise

Outro aspecto destacado foi a prorrogação repetida do contrato com a banca organizadora, a Consulplan, que teria sido renovado dez vezes — situação que também será analisada.

Suspensão não anula o edital, e direitos dos candidatos são mantidos

Apesar da medida, o corregedor ressaltou que a suspensão não significa a anulação do edital. Segundo ele, os problemas identificados são de natureza subjetiva e procedimental, e os direitos dos candidatos permanecem preservados até nova decisão.

Prazo de 10 dias para esclarecimentos e pedido de detalhes sobre provas

A determinação estabelece prazo de 10 dias para que o TJMG e a banca organizadora prestem esclarecimentos detalhados, incluindo informações sobre a cadeia de custódia das provas, a composição da comissão examinadora, regras de compliance e eventuais irregularidades na licitação.

Em nota, TJMG reforça caráter preventivo da medida

Em nota, o TJMG confirmou a suspensão das provas e reforçou que a medida é apenas preventiva. O tribunal também afirmou que o edital segue válido em seus aspectos essenciais e que os direitos dos candidatos regularmente inscritos continuam garantidos durante o período de apuração.