Destino de Carla Zambelli depende de decisões internacionais e postura da Itália

Após ser condenada a dez anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil, provocando um novo capítulo na crise política e jurídica que a cerca. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a prisão preventiva da parlamentar, mas o pedido ainda aguarda decisão do Supremo.

Foto: Câmara dos Deputados

De acordo com especialistas em direito criminal, o desfecho desse caso envolve múltiplas variáveis. Inicialmente, é necessário que o STF acate o pedido da PGR para que a prisão seja oficialmente determinada. Caso isso ocorra, a Interpol poderá ser acionada, abrindo caminho para a captura internacional de Zambelli.

No entanto, a concretização de sua extradição dependerá de fatores mais complexos, incluindo o país em que ela se estabelecer. Um dos pontos cruciais nesse processo é a existência de acordos de extradição com o Brasil e a disposição jurídica e política do governo estrangeiro em atender à solicitação.

“Vai depender de uma série de acontecimentos”, pondera o advogado Leonardo Isaac Yarochevsky, que lembra ainda que Zambelli possui cidadania e passaporte italianos

Já o advogado Marcelo Peixoto reforça que, além do tipo de crime imputado, outro elemento crucial será se o país onde Zambelli for localizada também reconhece o ato como crime. Ele destaca ainda que é incomum um país extraditar cidadãos naturais. “A Itália não vai extraditá-la e mandá-la para o Brasil”, afirma. Caso a ordem de prisão seja efetivada pelo Supremo, a deputada será considerada foragida e não poderá regressar ao território brasileiro sem ser presa.

A situação de Zambelli segue indefinida e depende de decisões que extrapolam as fronteiras brasileiras, passando por tribunais internacionais, acordos diplomáticos e as políticas internas do país onde ela optar por permanecer.