Alcolumbre defendeu que o Senado discuta o texto “com calma” e sinalizou que a Casa pode alterar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Para ele, os senadores não devem apenas confirmar automaticamente uma matéria que passou meses em debate entre os deputados.
Alcolumbre quer levar PEC do fim da escala 6x1 às comissões e fala em “melhorar” texto.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Na prática, o texto substitui a escala 6x1, de seis dias trabalhados e um de folga, pelo modelo 5x2.
A Câmara aprovou a proposta em dois turnos no dia 27 de maio. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto também prevê uma transição: depois de dois meses da promulgação, a jornada passaria para 42 horas semanais; após mais 12 meses, chegaria a 40 horas.
O presidente do Senado disse que vai discutir o rito da PEC com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA). A CCJ deve ser o primeiro colegiado a analisar o texto, mas o relator ainda não foi definido.
Caso o Senado faça mudanças na proposta, o texto terá que voltar para nova análise da Câmara. Esse é um dos pontos que preocupa lideranças governistas, que defendem votação ainda em junho e sem alterações no conteúdo já aprovado pelos deputados.
Alcolumbre criticou a cobrança por uma votação acelerada e afirmou não ser “a favor nem contra” a PEC, mas favorável ao debate. Ele também mencionou a necessidade de ouvir trabalhadores, empreendedores e outros setores afetados pela mudança.
A oposição apresentou uma proposta alternativa, a PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN). O texto permite ao trabalhador optar entre o regime comum da CLT e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas, com pagamento e benefícios proporcionais à carga cumprida. A proposta também prevê que o contrato individual prevaleça sobre acordos coletivos.
A tramitação da PEC do fim da escala 6x1 segue sem calendário fechado. A definição dos próximos passos deve ocorrer após reunião de líderes no Senado, prevista para a próxima semana.
