O ex-diretor do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA), Daniel Juliano Alves, foi condenado a 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes relacionados ao desvio de recursos da instituição. A decisão ainda cabe recurso.
Polícia Militar cumpre mandados da Operação Plano Pirata em Varginha
Foto: Reprodução EPTV
Segundo a decisão, o réu foi condenado por peculato, com reconhecimento de continuidade delitiva, e por dois crimes de lavagem de dinheiro. Além da pena de prisão, ele deverá pagar 52 dias-multa.
A sentença também determinou o ressarcimento de R$ 1.768.231,66 aos cofres públicos. O valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
A condenação foi obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha.
As investigações tiveram início em 2018, durante a Operação Plano Pirata, que apurou um esquema de desvio de recursos do instituto. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Varginha e Santana da Vargem.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, ex-funcionários do ISA foram denunciados por desvios de verbas públicas, saques de cheques da instituição em agência bancária, contratação de empréstimos com descontos feitos diretamente na conta do instituto e aumento fraudulento de salários.
A investigação também apontou suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo o MPMG, bens móveis e imóveis teriam sido adquiridos em nome de terceiros, além da realização de benfeitorias em patrimônios próprios com recursos de origem ilícita.
Um dos denunciados morreu durante a tramitação da ação penal. Com isso, a responsabilização criminal seguiu em relação ao réu condenado. Como a decisão ainda não é definitiva, a defesa pode recorrer às instâncias superiores.
