Projeto de lei visa banir símbolos comunistas em Recife

Uma proposta apresentada pelo vereador Thiago Medina (PL-PE) pode provocar mudanças significativas na administração pública da capital pernambucana. O projeto de lei, que já causa controvérsia, visa declarar o município do Recife como 'território livre do comunismo' e impõe severas restrições a qualquer manifestação ideológica ligada a essa corrente política, especialmente dentro do serviço público municipal.

Foto: Presidência

Se aprovado, o texto proíbe não apenas a exibição ou divulgação de símbolos comunistas em prédios públicos, mas também a realização de homenagens, eventos ou até mesmo falas que façam apologia à ideologia. Essa proibição deverá se estender a escolas, bibliotecas, praças e demais espaços financiados com recursos do município, o que inclui diretamente servidores ligados à gestão do prefeito João Campos (PSB), aliado do presidente Lula.

Funcionários públicos que fizerem qualquer promoção ou defesa do comunismo durante o expediente ou por meio de canais institucionais poderão ser submetidos a processos disciplinares, podendo inclusive ser demitidos. Além disso, a proposta estabelece que recursos públicos não poderão ser destinados a entidades, ONGs, associações ou partidos políticos com orientação comunista.

O vereador argumenta que a medida tem como objetivo preservar os valores democráticos e cristãos da sociedade recifense. Em sua justificativa, Medina afirma que regimes comunistas seriam responsáveis por milhões de mortes no século passado, e que não faz sentido que essa ideologia não tenha o mesmo tratamento jurídico que o nazismo, já considerado crime no Brasil.

"Não podemos permitir que a máquina pública de Recife seja utilizada para dar voz ou espaço a uma ideologia que promoveu fome, miséria e genocídios. É um dever de memória, justiça e preservação dos valores democráticos e cristãos da nossa sociedade", destacou o parlamentar.

Outro trecho do documento afirma que “no Brasil, os movimentos comunistas agem às claras, defendendo a destruição do Estado Democrático de Direito e pregando, sem pudor, a tomada revolucionária armada do poder, acompanhada do fuzilamento de adversários políticos”.

Caso o projeto seja aprovado, Recife poderá se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a adotar esse tipo de legislação, que tem caráter simbólico, mas impõe sanções diretas aos servidores públicos e limita ações institucionais ligadas à ideologia comunista.