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Política

Brasil planeja implementar programa 'Housing First' para combater situação de rua

Iniciativa global de moradia para pessoas em vulnerabilidade social terá piloto em 24 cidades brasileiras, visando inclusão e direitos humanos.

03/12/2023 às 19:35 por Redação Plox

Metodologia Reconhecida Mundialmente: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil está planejando um projeto piloto do programa Housing First, conhecido como 'Moradia Primeiro'. Este programa já é utilizado em diversos países para diminuir o número de pessoas em situação de rua, especialmente aquelas com problemas de saúde, saúde mental e dependência de álcool e drogas.

(crédito: Clarice Castro/ MDHC)

Participação de Sam Tsemberis: Sam Tsemberis, criador da metodologia e professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), participou do II Seminário Internacional Moradia Primeiro em Brasília. Tsemberis explicou que o programa é fundamentado nos direitos humanos, priorizando a escolha, liberdade e autodeterminação das pessoas, sem exigir pré-requisitos como estabilidade psicológica ou abstinência de drogas.

Componentes Principais do Programa: O 'Moradia Primeiro' possui três componentes principais:

  1. Acesso imediato a uma moradia, respeitando as preferências da pessoa.
  2. Serviços de saúde e suporte junto à moradia para promover o bem-estar dos beneficiários.
  3. Uma filosofia de trabalho baseada em direitos humanos e redução de danos.

Desafios e Expectativas no Brasil: O principal desafio para a implementação no Brasil é a adesão do governo e da sociedade aos valores do programa. A iniciativa é liderada pelo MDHC, com a ideia de que a moradia é um direito humano essencial. O plano inclui subsídios para alugar moradias e provê suporte para equipes que trabalharão com a população em situação de rua.

Alcance do Plano Piloto: O plano piloto abrangerá 24 cidades brasileiras, oferecendo cerca de 50 moradias por cidade, beneficiando aproximadamente 1.200 pessoas inicialmente. Este lançamento simultâneo em larga escala é considerado inovador e promissor.

Custo-Benefício e Impacto Global: Tsemberis destaca o custo-benefício do programa para pessoas vulneráveis, observando que é mais econômico oferecer moradia e suporte do que custear despesas hospitalares, policiais e prisionais recorrentes. Se bem-sucedido, o piloto brasileiro pode inspirar outros países, especialmente na América Latina e no Hemisfério Sul.

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