A dívida pública de Minas Gerais ultrapassou a marca de R$ 200 bilhões e chegou a R$ 201,09 bilhões, segundo atualização divulgada nesta quarta-feira (3) no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG). *

Desse total, R$ 177,49 bilhões correspondem ao valor devido à União, atualmente em negociação no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Os dados constam no Portal da Dívida Pública Estadual.

Execução do serviço da dívida em 2025

Os gráficos apresentados pela Secretaria de Fazenda indicam que o governo mineiro já executou R$ 6,1 bilhões em serviço da dívida ao longo de 2025.

O enfrentamento do passivo financeiro tornou-se um dos eixos centrais da gestão do governador Romeu Zema desde o início de seu primeiro mandato, em 2019, marcado por sucessivas tentativas de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, posteriormente, ao Propag.

Origem do passivo com a União

A formação da atual dívida com a União remonta ao fim da década de 1990. Em 1998, o governo de Minas contratou um financiamento com o governo federal relacionado ao processo de extinção de bancos estaduais, como o MinasCaixa e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

Desde então, mesmo sem novas contratações desse tipo, o estoque da dívida federal cresceu continuamente em razão da incidência de juros sobre juros. Ao longo de quase três décadas, diferentes indexadores foram aplicados, alvo de críticas de economistas que consideram as taxas abusivas.

Atualmente, os encargos são calculados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, acrescido de 4% ao ano sobre o montante devido.

Liminar no STF e impacto na gestão Zema

No fim de 2018, nos últimos meses do governo Fernando Pimentel, Minas Gerais obteve no Supremo Tribunal Federal uma liminar que desobrigou o estado de pagar as parcelas da dívida com a União, sob o argumento de necessidade de reorganizar o caixa.

Romeu Zema governou grande parte de seus dois mandatos amparado por essa decisão. O pagamento das parcelas à União foi retomado apenas em outubro de 2024. Durante o período de suspensão, porém, os juros continuaram incidindo sobre o saldo devedor, o que fez a dívida disparar.

Dívida quase dobra em seis anos

Quando Zema assumiu o governo, em janeiro de 2019, o estoque total da dívida estadual era de R$ 114,7 bilhões, conforme dados da SEF-MG. A fatia correspondente à União somava R$ 88,7 bilhões.

Ao início do segundo mandato, quatro anos depois, o passivo total havia aumentado cerca de 38% e alcançado R$ 157 bilhões. No mesmo período, o valor devido à União subiu para R$ 126,5 bilhões, um crescimento de 42,6%.

Entre 2019 e novembro deste ano, o aumento acumulado da dívida total chega a 76,3%. Considerando apenas o débito com a União, o salto ultrapassa 100%, mais do que dobrando o valor original.

Ao longo da semana, a Rádio Itatiaia anunciará a publicação de uma série de reportagens detalhando a situação da dívida mineira e seus desdobramentos para as contas públicas do estado.