A Justiça do Distrito Federal condenou a empresa Victor Dog Trainer Serviços de Adestramento a indenizar o tutor de uma cadela da raça american pitbull que morreu enquanto estava sob seus cuidados. A decisão fixou o pagamento de R$ 5 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.

O tutor havia contratado o serviço de adestramento para preparar a cadela para a chegada de um bebê na família. Cerca de um mês após entregar o animal à empresa, foi informado sobre a morte. A cadela sofreu uma parada cardiorrespiratória depois de uma briga entre cães.

O contrato previa hospedagem, material de trabalho, certificado de conclusão, transporte do cão, além de aulas de transição e reintrodução.

Justiça aponta negligência no cuidado com o animal

A decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve conduta negligente da empresa em relação ao dever de segurança e preservação da saúde do animal doméstico.

A empresa recorreu, alegando que não teve culpa pelo ocorrido e que a morte da cadela não teria relação com sua atuação. Argumentou ainda que um catador de lixo teria chutado o animal ao tentar separar a briga entre os cães e pediu abatimento proporcional do valor do contrato.

Os julgadores, no entanto, entenderam que houve ligação direta entre o episódio que levou à morte da cadela e a forma como a empresa conduziu o serviço.

Abalo emocional e reflexos na rotina da família

Os magistrados também ressaltaram o abalo emocional sofrido pelo tutor, que chegou a cancelar o chá de fraldas da família após receber a notícia da morte do animal.

O Metrópoles entrou em contato com a empresa Victor Dog Trainer Serviços de Adestramento. O espaço permanece aberto para manifestações.