Duas operações recentes derrubaram 558 serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27), em um novo desdobramento de investigações que já tiraram do ar milhares de plataformas ilegais nos últimos meses.

A mais recente ação ocorreu na Argentina e desativou 22 aplicativos no domingo (30), entre eles BTV e Red Play. Foi a segunda fase de uma investigação que, no início de novembro, já havia tirado do ar outros 14 apps, incluindo My Family Cinema e TV Express.

No Brasil, uma força-tarefa bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming na oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2019, a operação mira serviços na internet que violam direitos autorais.

Muitas dessas plataformas são acessadas por meio de TV boxes – também chamadas de aparelhos de IPTV ou “caixinhas de TV” –, que levam serviços de streaming diretamente à televisão.

Com os serviços fora do ar, diversos usuários que pagaram assinaturas recorreram a canais como o ReclameAqui. Porém, por se tratar de plataformas usadas para transmitir conteúdo pirateado, esses consumidores perdem a proteção legal usual, conforme explicou o Procon-SP ao portal G1.

Investigação na Argentina mira estrutura empresarial da pirataria

O departamento de investigação de crimes cibernéticos do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires apura, desde setembro de 2024, um esquema de serviços de streaming ilegal.

Em agosto de 2025, buscas em quatro endereços revelaram escritórios que aparentavam ser empresas legítimas, mas funcionavam como centrais da pirataria. Em um deles, havia até setor de Recursos Humanos para cerca de 100 funcionários.

Segundo a Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina, os aplicativos somavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil. Cada usuário pagava até US$ 5 por mês (R$ 27), o que resultava em um faturamento anual estimado em mais de US$ 150 milhões (R$ 800 milhões).

A denúncia partiu da própria Alianza, que aponta a Argentina como base para integrantes do esquema buscarem clientes em países como Brasil, México, Equador e África do Sul.

Os escritórios argentinos eram responsáveis principalmente por marketing e vendas. Já a infraestrutura técnica estava hospedada na China, o que exigiu mais tempo para interromper o funcionamento dos serviços.

Como funciona a Operação 404 no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública conduz desde 2019 a Operação 404, batizada em referência ao “erro 404”, código usado na internet quando uma página não é encontrada.

Na fase mais recente, o governo informou o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante, com foco em atingir as estruturas de financiamento dos serviços ilegais.

Essa etapa contou com a participação de Polícias Civis de 15 estados, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e de autoridades da Argentina, do Equador, do Peru e do Reino Unido.

Desde novembro de 2019, as fases anteriores da operação já bloquearam mais de 3 mil sites e aplicativos, removeram conteúdos ilegais de buscadores e derrubaram perfis em redes sociais usados para promover serviços de pirataria.

TV box pode ser usada legalmente?

As TV boxes, ou aparelhos de IPTV, são permitidas no Brasil, desde que homologadas pela Anatel. A lista de dispositivos autorizados pode ser consultada no site da agência, selecionando o filtro “Tipo de produto” e, em seguida, “Smart TV Box”.

De acordo com a Anatel, o processo de homologação serve para assegurar que os equipamentos atendam a requisitos técnicos de emissão de radiofrequências, segurança cibernética e uso regular das redes de telecomunicações.

A agência afirma que atua em conjunto com a Alianza, a Ancine e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para bloquear o funcionamento de TV boxes não homologadas e o acesso a conteúdo de serviços de streaming pirata.

Além de favorecer a pirataria, aparelhos irregulares podem causar interferência em dispositivos legais e abrir brechas para ataques hackers às redes dos usuários.

Quais são os direitos de quem assina serviços ilegais?

O Procon-SP informou ao portal G1, no início de novembro, que o consumidor perde a proteção legal quando opta por adquirir um produto ou serviço sabendo que ele é irregular.

Segundo o órgão, em muitos casos a empresa que vende esses produtos ou serviços nem sequer está regularizada, o que impede a atuação de entidades de defesa do consumidor, como notificações formais ou abertura de processos administrativos.

A Anatel orienta que usuários de TV boxes comprem apenas aparelhos certificados pela agência, como forma de garantir segurança e evitar envolvimento em atividades ilícitas.

Quais serviços foram derrubados nas operações?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que não mantém uma lista pública dos sites e aplicativos bloqueados na Operação 404. A identificação dessas plataformas fica a cargo das Polícias Civis e de órgãos de Justiça de cada estado participante da investigação.

Na ação conduzida na Argentina, porém, foi elaborada uma relação de 36 aplicativos desativados. Confira:

ALA TV
Bex TV
Blue TV
Boto TV
Break TV
BTV App
BTV Live
Cinefly
Duna TV
Eppi Cinema
Football Zone
Hot
Humo Cinema
Jovi TV
Lumo TV
Mega TV
MIX
My Family Cinema
Nava TV
Nossa TV
ONPix
PLUSTV
Pulse TV
Red Box
Red Play Live
Ritmo TV
Samba TV
Super TV Premium
TV Express
Vela Cinema
Venga TV
Vexel Cinema
Waka TV
WEIV
WeivTV – Nova
Yoom Cinema