O prefeito Rogério Santos (Republicanos) vetou integralmente o projeto de lei que previa a instalação de totens digitais de apoio e atendimento às mulheres em pontos de ônibus de Santos, no litoral de São Paulo. A proposta, de autoria do vereador Cacá Teixeira (PSDB), havia sido aprovada pela Câmara Municipal.

O texto aprovado pelos vereadores determinava a instalação dos equipamentos ao lado dos pontos de ônibus, com o objetivo de ampliar a segurança de mulheres que utilizam o transporte público sozinhas e/ou no período noturno.

Município mais feminino do país

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres representam 54,6% da população de Santos, o equivalente a 228.881 moradoras em um total de 418.608 habitantes. Com esse percentual, Santos foi considerada a cidade mais feminina do Brasil pelo Censo 2022.

Pela proposta, os totens poderiam ser instalados diretamente pelo poder público municipal ou por meio de parcerias com o setor privado, com integração às centrais de monitoramento já existentes, como o Centro de Controle Operacional (CCO).

As atendentes seriam mulheres capacitadas para a função, responsáveis por monitorar as passageiras e acionar as autoridades em casos de crimes ou situações de risco.

Razões do veto do Executivo

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em 30 de outubro, mas acabou vetado pelo prefeito Rogério Santos. Na justificativa, ele apontou a necessidade de maior detalhamento sobre o funcionamento dos dispositivos previstos no texto.

O prefeito também argumentou que cabe ao Poder Executivo definir as normas relativas aos serviços prestados pelo município à população. Além disso, sustentou que a proposta criaria uma nova despesa sem indicar a fonte de custeio.

Com o veto total, a matéria retorna agora à Câmara, onde os vereadores deverão analisar se mantêm a decisão do prefeito ou se derrubam o veto.

Inspiração e medidas já adotadas

Na justificativa anexada ao projeto, o vereador Cacá Teixeira afirmou que a iniciativa foi inspirada em um projeto da empresa Eletromidia, que em 2023 lançou um anúncio interativo voltado a aumentar a sensação de segurança de mulheres em pontos de ônibus.

Ele destacou ainda que a proposta se soma a ações já em vigor na cidade, como a lei que permite às passageiras solicitar a parada de ônibus em qualquer ponto do trajeto entre 22h e 5h, ampliando as alternativas de segurança no transporte público para mulheres.