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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma atuação intensa durante o recesso do Judiciário, emitindo 1.012 manifestações entre 20 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro de 2025. O levantamento, divulgado por seu gabinete na segunda-feira (3), detalha que foram 462 decisões e 550 despachos ao longo desse intervalo.
Ações Penais dominam os atos do ministro
As Ações Penais (APs) foram o principal foco das manifestações de Moraes, totalizando 454 atos, sendo 141 decisões e 313 despachos. Em segundo lugar, aparecem as Petições (Pets), com 234 manifestações — 61 decisões e 173 despachos.
Além disso, o ministro proferiu 87 decisões em Habeas Corpus (HCs) e determinou 16 despachos em inquéritos.
Outros processos analisados
Moraes também teve atuação relevante em outros tipos de processos, incluindo Reclamações (RCls), Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), Execuções Penais (EPs) e ações de controle concentrado, como Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).
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