O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão parcial da verba pública destinada à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que se prepara para desfilar na Marquês de Sapucaí com um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desfile está previsto para o dia 15 de fevereiro, e o pedido de suspensão foi apresentado pela área técnica do TCU, em análise assinada por um auditor do tribunal.
A controvérsia gira em torno de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O montante é dividido igualmente entre as 12 escolas do Grupo Especial, com repasse de R$ 1 milhão para cada agremiação.
TCU pede bloqueio de verba para escola de samba que homenageia Lula no Carnaval.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
De acordo com o TCU, no caso específico da Acadêmicos de Niterói, há indícios de possível desvio de finalidade no uso do recurso público, já que o enredo exalta a figura do presidente da República. Por essa razão, a área técnica do tribunal defende a suspensão do repasse destinado à escola.
No documento, o TCU aponta que o uso indevido de verba pública pode violar princípios como os da impessoalidade e da moralidade administrativa. O tribunal alerta ainda que eventuais irregularidades podem resultar na necessidade de devolução dos valores aos cofres públicos.
A análise do TCU foi motivada por um pedido apresentado por deputados do Partido Novo, que solicitaram a apuração do repasse e tentaram barrar a homenagem ao presidente no Carnaval deste ano. Parlamentares de outras siglas também enviaram ofícios ao TCU e à Procuradoria-Geral da República.
A escola de samba reagiu. Em entrevista, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói classificou o pedido como uma forma de censura e saiu em defesa da liberdade de expressão artística. Ele afirmou que a escola sempre recebeu recursos públicos para realizar o desfile e negou qualquer irregularidade.
A Embratur também se manifestou. Em nota, a agência declarou que não interfere na escolha dos sambas-enredo, que respeita a autonomia das escolas de samba e que os repasses são feitos de maneira igualitária a todas as agremiações do Grupo Especial.
A Embratur informou ainda que, até o momento, não foi formalmente notificada pelo TCU sobre a recomendação de suspensão de parte da verba.
O caso segue em análise no Tribunal de Contas da União, que ainda vai decidir se mantém ou não a suspensão do repasse destinado à Acadêmicos de Niterói.
