Auxílio Emergencial: presidente da Câmara quer votar PEC Emergencial na próxima semana

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) mais conhecida como PEC emergencial na próxima semana, mais precisamente na quarta (9) e quinta-feira (10).

Segundo ele, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na próxima terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes.

“Temos maioria para a urgência do tema do auxílio e quanto mais rápido apreciarmos é melhor. Vai ser importante abreviar o rito dessa PEC, pois vai oportunizar ao governo o pagamento do auxílio em março”, disse.

O presidente indiciou o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) para a relatoria do texto na Câmara. Lira concedeu coletiva ao chegar à Casa para reunião de líderes que vai debater os cargos para as presidências das comissões permanentes da Casa.

Lira afirmou que, se hoje não houver acordo para o comando dos colegiados, os líderes devem chegar a uma solução na próxima terça-feira. “O único compromisso que esta Mesa foi com a CCJ (que deve ficar com o PSL), todas as demais vão para seguir de acordo com o critério da proporcionalidade”, afirmou Lira.

PEC emergencial foi aprovada no Senado

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) mais conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. Após a votação, o texto seguirá para a análise da Câmara dos deputados.

Segundo o Senado, a PEC permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal.

O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. 
Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação, que ocorreu nessa quarta-feira (3).

Segundo informações da Agência Senado, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019) permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento, sendo o valor pago, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.