Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial é aprovada em 1º turno

Nessa quarta-feira (3), o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição, mais conhecida como PEC Emergencial. A votação de segundo turno foi marcada para esta quinta-feira (4). A PEC viabiliza a volta do auxílio emergencial.

A PEC emergencial pode abrir espaço no orçamento para a volta do auxílio emergencial, proposto pelo Governo Federal, como uma das ações para suporte da economia durante a pandemia de Covid-19.

Segundo informações da Agência Senado, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019) permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento, sendo o valor pago, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.

Paulo Guedes, ministro da Economia, já chegou a afirmar que a PEC poderia liberar espaço para realocação de recursos e o governo voltar com o auxílio, em um valor menor do que os R$ 600 e R$ 300 pagos em 2020. Com a PEC, o Governo não iria ultrapassar o teto de gastos deste ano.

Paulo Guedes, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, divulgaram que estão preocupados com a economia e que, em caso de aprovação da PEC, o auxílio emergencial deve voltar.

Segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro, a aprovação da PEC é uma das principais condições para que uma nova rodada do benefício possa voltar.

Na última quinta-feira (25), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

Quem esteve presente na live semanal do presidente foi Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. O banco deverá ser o responsável pelo pagamento do benefício, assim como aconteceu em 2020.

Base de dados

Um cruzamento de informações no banco de dados do Governo Federal poderá definir quem vai receber o auxílio emergencial, que deve voltar no mês de março. As próprias informações dadas pelos beneficiários do auxílio no ano passado, poderá ser usada para atualizar a base dos novos beneficiários.

De acordo com informações, o Governo trabalha com a base de 33 milhões de pessoas que vão receber o benefício. Destes, 19 milhões são de usuários que não fazem parte do Bolsa Família, e 14 milhões de beneficiários que fazem parte do programa social.