Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial é aprovada em 2º turno

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) mais conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. Após a votação, o texto seguirá para a análise da Câmara dos deputados.

Segundo o Senado, a PEC permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal.

O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. 
Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação, que ocorreu nessa quarta-feira (3).

Segundo informações da Agência Senado, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019) permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento, sendo o valor pago, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.

Paulo Guedes, ministro da Economia, já chegou a afirmar que a PEC poderia liberar espaço para realocação de recursos e o governo voltar com o auxílio, em um valor menor do que os R$ 600 e R$ 300 pagos em 2020. Com a PEC, o Governo não iria ultrapassar o teto de gastos deste ano.

Paulo Guedes, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, divulgaram que estão preocupados com a economia e que, em caso de aprovação da PEC, o auxílio emergencial deve voltar.

Segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro, a aprovação da PEC é uma das principais condições para que uma nova rodada do benefício possa voltar.

Na última quinta-feira (25), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

Quem esteve presente na live semanal do presidente foi Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. O banco deverá ser o responsável pelo pagamento do benefício, assim como aconteceu em 2020.