Léo Lins é condenado a mais de 8 anos por discurso de ódio

O comediante  Léo Lins, de 42 anos, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes de discurso de ódio e discriminação. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal e veio acompanhada de uma multa correspondente a 1.170 salários mínimos, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

O centro da controvérsia está no show de stand-up “Perturbador”, publicado em 2022 e removido da internet em 2023 por ordem judicial. O vídeo, antes de ser suspenso, ultrapassou os 3 milhões de visualizações. No material, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o humorista fez piadas direcionadas a diferentes grupos sociais — entre eles, negros, nordestinos, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, evangélicos, judeus, obesos, homossexuais e portadores de HIV.

A acusação sustentou que as falas de Lins não se enquadram na proteção à liberdade de expressão, mas sim na prática de incitação à intolerância e preconceito. A Justiça concordou, argumentando que a apresentação fomentava a violência verbal e a exclusão social. Para a juíza responsável, três elementos pesaram para o agravamento da pena: a veiculação do conteúdo em plataformas digitais, o número expressivo de grupos ofendidos e o uso do humor como justificativa para disseminar preconceitos.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, pontuou a decisão. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”

O processo teve origem na Justiça estadual de São Paulo, mas foi transferido à esfera federal em abril de 2024, após solicitação da defesa, aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Apesar da condenação, Léo Lins seguirá em liberdade até que o recurso da sentença seja julgado, conforme assegurado pela legislação. A defesa do comediante já anunciou que recorrerá da decisão.