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Vânia da Conceição Pinto Borges, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Itabirito, deu permissão para que a mãe da criança morta em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, compareça ao enterro de sua filha. A mãe da criança, Jasmim Vitória dos Santos, atualmente detida no presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conseguiu a autorização para estar presente no funeral, inicialmente marcado para a tarde de segunda-feira (3/7), mas remarcado para a manhã de terça-feira (4/7) para permitir sua participação. A juíza tomou sua decisão com base na alegação da defesa de que Santos estava "chorando, desesperada, e que seu único desejo é participar do velório da filha”.
Ao contrário de Santos, o pai da criança, também suspeito de violência contra a filha, não solicitou à Justiça permissão para participar do enterro. Portanto, a juíza não tomou nenhuma decisão a respeito. Ambos os pais, por outro lado, tiveram seus pedidos de liberdade provisória negados. Eles permanecerão sob custódia, já que suas prisões em flagrante foram validadas por maus-tratos resultando em morte.
O Desenrolar Trágico dos Eventos
A bebê de seis meses foi admitida na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto na noite de sábado (1/7), exibindo múltiplos sinais de violência que prontamente alertaram os médicos, levando-os a acionar a Polícia Militar. A equipe médica tentou reanimar a criança que estava com parada cardiorrespiratória por cerca de 30 minutos, mas infelizmente, não foi suficiente para salvá-la.
Após a confirmação do óbito, os profissionais de saúde observaram ferimentos no rosto e corpo da bebê, chamando ainda mais atenção para a possibilidade de violência doméstica. Os médicos também identificaram marcas no rosto da bebê, supostamente de dois a três dias de idade, além de sinais de possíveis abusos sexuais, incluindo alargamento anal e vermelhidão.
A Polícia Civil de Minas Gerais está investigando o caso, enquanto os pais, detidos em flagrante sob suspeita de abuso sexual e maus-tratos, permanecem sob custódia. Apesar das alegações dos pais de que a menina tinha simplesmente caído, as evidências parecem sugerir um caso trágico de violência infantil.
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