Quatro postos são interditados em BH por vender combustível adulterado

Durante uma operação realizada nesta quinta-feira, 3 de julho, quatro postos de combustíveis pertencentes à mesma rede foram interditados em Belo Horizonte. A ação, coordenada pelo Procon-MG — órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais — em conjunto com a Polícia Militar, teve como motivação a constatação de adulteração nos produtos comercializados.

Foto: Divulgação

As amostras coletadas nos postos foram analisadas pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG). O resultado dos testes apontou a presença de solventes, caracterizando vício de qualidade nos combustíveis vendidos aos consumidores.

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Segundo o Procon-MG, a comercialização de combustíveis adulterados representa um risco grave não apenas ao funcionamento dos veículos, podendo causar danos ao motor e aumento no consumo, mas também à segurança dos motoristas e ao meio ambiente. Além disso, essa prática infringe os direitos do consumidor e impõe custos elevados de manutenção.

A medida de interdição, determinada pelo Procon-MG, foi imediata e permanecerá válida até que novos testes, realizados por órgão oficial, atestem que os combustíveis oferecidos estão em conformidade com as normas técnicas vigentes.

“É uma falta de respeito com o consumidor. Tem que fazer isso mesmo. Está mais que certo em interditar”

Além da interdição, o órgão determinou a abertura de processos administrativos contra os fornecedores envolvidos. Estes foram notificados durante a ação e deverão apresentar defesa no prazo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação.

Confira a relação dos postos interditados:

1. Posto CCC Gás Veicular Ltda – Avenida Sebastião de Brito, nº 1037, bairro Dona Clara

2. Posto Avenida Ltda – Avenida Amazonas, nº 9248, bairro Glalija

3. Comércio de Combustíveis Milênio Ltda – Rua Padre Pedro Pinto, nº 2745, bairro Letícia

4. Posto Revendedor Mantiqueira – Avenida Vilarinho, nº 5100, bairro Mantiqueira

Os dados de fiscalizações entre janeiro e julho de 2025 revelam a dimensão da atuação do Procon-MG no setor: foram fiscalizados 649 postos em Minas Gerais, sendo 280 apenas em Belo Horizonte. Desses, 60 foram autuados no estado — 11 na capital — e 23 interditados, dos quais 10 estão em BH.

Entre as infrações mais recorrentes estão adulteração de combustível, venda casada, erros na precificação e falta de autorização para funcionamento.

O Procon-MG reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e informou que as ações de fiscalização continuarão em todo o estado, com foco em coibir práticas que ameaçam a segurança e o patrimônio da população.