Moraes impõe tornozeleira e bloqueia salário de Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma série de medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após retornar dos Estados Unidos sem autorização judicial.

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Assim que desembarcou no aeroporto de Brasília, na manhã desta segunda-feira (4), Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal. O parlamentar foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde recebeu uma tornozeleira eletrônica.

De acordo com a decisão do ministro Moraes, o senador deverá permanecer em casa todas as noites, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, além de ficar totalmente restrito aos fins de semana, feriados e dias de folga. A medida inclui ainda o confisco de seus passaportes e o bloqueio de suas contas bancárias, chaves Pix e outros bens.

Outra determinação do ministro foi direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe suspender o salário e o acesso às verbas de gabinete do parlamentar. Além disso, Marcos do Val está impedido de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por terceiros.

A ordem judicial ocorre após o senador ter viajado para os Estados Unidos, mesmo após ter o pedido de viagem negado pelo STF no dia 16 de julho. Um dia antes, ele havia solicitado a liberação para acompanhar a família a Orlando, na Flórida. Em 24 de julho, Marcos do Val anunciou nas redes que estava na Disney, alegando estar de férias com a filha durante o recesso parlamentar.

Na ocasião, ele exibiu diversos passaportes, incluindo o diplomático, o civil, um europeu e dois norte-americanos. O passaporte diplomático, segundo a investigação, estaria guardado em seu gabinete no Senado, que não foi alvo de buscas da PF. Já o passaporte civil brasileiro havia sido bloqueado desde agosto do ano anterior.

As medidas ocorrem no contexto das investigações contra o parlamentar, que é acusado de intimidar delegados da Polícia Federal e de ter participado de um plano para tentar anular o resultado da eleição presidencial de 2022. Ele também é alvo de inquérito por ofensas e ataques a investigadores da PF que atuam junto ao STF.

Em outro desdobramento do mesmo inquérito, o ministro Moraes havia determinado, anteriormente, a prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que vivem nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente, e por isso não foram detidos.