Ótica é condenada a indenizar jovem por acusação indevida de furto em Minas Gerais

Uma jovem de 20 anos foi indenizada em R$ 10 mil após ser falsamente acusada de furtar um par de óculos em uma ótica localizada em Juiz de Fora, Zona da Mata. O veredicto proferido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em dezembro de 2020, a cliente visitou o estabelecimento com o objetivo de comprar um par de óculos para seu namorado. Durante a visita, após a vendedora lhe apresentar algumas opções, a jovem buscou seu celular na bolsa e foi confrontada com acusações de furto. "Fui humilhada e senti-me constrangida, principalmente porque havia outros clientes presentes que me julgaram", afirmou a jovem.

Defesa e Evidências

A defesa da ótica argumentou que a vendedora não teve a intenção de ofender a cliente e que suas palavras não carregavam desconfiança, ameaça ou censura. A loja também destacou que, devido a falhas técnicas, as gravações das câmeras de segurança interna do dia do incidente não puderam ser recuperadas. Contudo, a cliente alegou que as gravações foram intencionalmente deletadas, reforçando sua acusação com o fato de a ótica ter negado mostrar os vídeos à polícia, conforme registrado no boletim de ocorrência.

Decisão Judicial

O desembargador José Américo Martins da Costa, que relatou o caso no TJMG, decidiu em favor da cliente. Ele mencionou que, no contexto do direito do consumidor, a simples demonstração de danos ao cliente já é motivo suficiente para ganho de causa. Além disso, reforçou sua decisão com a admissão da vendedora, que confirmou ter questionado a jovem sobre o suposto furto. O desembargador observou: "Se a ré buscava atribuir um contexto diferente ao questionamento feito, deveria ter apresentado provas de que houve cordialidade e de que não insinuou o furto. Porém, nenhuma evidência foi apresentada nesse sentido".