Comissão da Câmara aprova proibição de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos nacionais de futebol.

 A proposta busca alterar a Lei Geral do Esporte para impor essa restrição, atualmente regulada por legislações estaduais e municipais.

O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19, mantendo o objetivo inicial, mas com ajustes na redação. Entre as novidades, foi acrescentada a proibição do porte e venda de garrafas de vidro em um raio de 500 metros das arenas esportivas nos dias de jogos de competições nacionais e regionais.

Ao defender a proposta, o deputado Delegado da Cunha destacou que, embora a violência entre torcedores tenha diversas causas, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser um dos fatores que contribuem para conflitos violentos nos eventos de futebol.

Próximas etapas na tramitação

O projeto segue em caráter conclusivo e agora será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde novos debates ocorrerão antes de uma possível aprovação final.